Opinião

Jackson Torres: A “Economia Verde” basta?

Jackson Torres: A “Economia Verde” basta?

Em um passado distante, diferenças de radiação solar, atividades vulcânicas, movimentos de placas tectônicas, mudanças orbitais e de inclinação do eixo terrestre desencadearam alterações climáticas. Hoje, a causa da mutação climática em curso é outra: de acordo com a maior parcela da comunidade científica e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, a ação predatória humana passou a influenciar decisivamente o clima na Terra, em especial a partir do Revolução Industrial iniciada no século XVIII. 

A recém realizada Cúpula do Clima não deixa dúvida quanto à preocupação global com o novo regime climático. A questão que se impõe diz respeito a como amenizar os seus maléficos efeitos. Propõe-se, para isso, uma “Economia Verde”. Ao Estado, enquanto agente normativo e regulador da atividade econômica e ao setor produtivo caberiam, respectivamente, traçar as premissas e pôr em prática um modelo econômico sustentável, que proporcionaria a descarbonização da economia com vistas à estabilidade climática. 

Parece ter sido esquecido, nessa discussão, o papel de um agente cuja mudança de postura é essencial para que possamos idealizar e efetivamente alcançar um modo de vida ambientalmente adequado: o consumidor, não aquele de bens e serviços essenciais, mas de supérfluos. 

É difícil discordar de Zygmunt Bauman quando ele aponta o consumismo como o principal atributo das sociedades contemporâneas ocidentais. Vivemos em uma era marcada pela insaciabilidade dos desejos. Novos desejos exigem novos produtos e serviços, que por sua vez ensejam novos desejos. É um círculo vicioso. A economia, para satisfazer esses desejos que não cessam – e para manter-se “viva”-, baseia-se e incentiva o excesso e o desperdício. Estimula-se o descarte desnecessário, que é sucedido pela aquisição supérflua. Sem isso, dizem: “a roda não gira!”

Essa tendência consumista ressaltada pelo sociólogo polonês pode ser explicada por anseios de distinção social, como o fez Veblen – não o Vítor, que com os seus ótimos textos engrandece esta plataforma de notícias, opinião e arte, mas o Thorstein. Para Thorstein Veblen, o consumo supérfluo decorreria do intuito de esbanjamento ostentatório, de identificação social, a fim de atrair a estima e a inveja. Outros, como Gilles Lipovetsky, entendem que a insaciabilidade dos desejos não pode ser explicada somente pelo anseio de reconhecimento social. A busca do “moderno”, do “novo”, ou seja, a valorização do presente – ou o desprezo pelo passado – também serviria para explicar o consumismo.

O exercício ininterrupto desse suposto direito natural à abundância não deixou de produzir prejuízos coletivos. Os oceanos estão tomados por plásticos. Os rios mudaram de cor e cheiro. O desflorestamento bate recordes. Os espaços de uso comum, como as nossas praias, estão cada vez mais degradados e, em parte, privatizados. Tudo como consequência da ação – e necessidade de satisfação – dos homens da opulência, aqueles que, nas palavras de Jean Baudrillard, vivem mais cercados por objetos do que por outros homens.

Em setembro do ano passado a OXFAM Internacional denunciou: Carbon emissions of richest 1 percent more than double the emissions of the poorest half of humanity. O 1% mais rico da população mundial emite mais do que o dobro de gases de efeito estufa do que a metade mais pobre do planeta! Já os 10% mais ricos da população mundial – aproximadamente 630 milhões de pessoas – foram responsáveis por 52% das emissões de CO2 no período analisado, entre 1990 e 2015. Tim Gore, chefe da divisão de política climática da OXFAM Internacional, disse: “O consumo excessivo de uma minoria rica está alimentando a crise climática.”

A proposta de recuperação da economia pintada de “verde” deve ir além do prometido. A descarbonização prometida é inadiável, mas é preciso uma efetiva mudança de hábitos consumistas e alteração de rumos econômicos. A etiqueta “sustentável” não bastará se o paradigma do crescimento pelo crescimento persistir. O projeto de crescimento econômico infinito, que pressupõe a insaciabilidade permanente dos desejos materiais humanos, esbarra na finitude dos nossos recursos naturais. Talvez seja conveniente lembrar, com Ulrich Beck, que “a miséria é hierárquica, mas o smog é democrático”. A palavra “smog”, de origem inglesa, é resultado da junção das palavras “smoke” (fumaça) e “fog” (neblina).

Jackson Torres

Mestrando em Direito (UFSC). Advogado público federal.

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