Ser empresário é arriscado. No Brasil, em particular, é arriscadíssimo. Há tantos perigos a espreitá-lo, tantas armadilhas no caminho, que às vezes chego a pensar: para ser empresário é preciso muita coragem – ou cegueira. O corajoso enfrenta os riscos, o cego os ignora. Ao tratar desses riscos, nesta coluna e nas próximas, pretendo falar a ambos: ao cego, para que os veja; ao corajoso, para que os conheça melhor. Pois estou convicto disto: conhecendo esses riscos, o empresário ficará mais preparado para enfrentá-los; e nós, brasileiros, mais capazes de construir um país melhor.
Não falo aqui dos riscos que, segundo suponho, são mais notórios: as incertezas constantes, as contingências dos mercados, as interferências de fatores alheios e imprevistos. Estes são os riscos óbvios, que todo empresário – no Brasil e no mundo – tem que enfrentar; quanto a eles, eu não teria muito a acrescentar. Refiro-me aqui a um outro tipo de risco. Um que nasce de uma fonte insuspeita e que se faz sentir, particularmente neste país, no interior da asfixiante (des)ordem política, jurídica e econômica. A fonte deste ‘outro tipo de risco’ é a ação do Governo. O Estado, que é indispensável ao exercício da empresa (pois garante, ou deveria garantir, a aplicação da lei), pode torná-la inviável. O Leviatã, de que falava Hobbes, é um herói – mas pode ser também um vilão.
São incontáveis os riscos que o Governo pode causar às empresas. Não é possível descrevê-los de modo exaustivo, até porque tal descrição deveria considerar a situação de cada empresário. Ainda assim, pretendo apresentá-los – nesta abertura que a Abertura me deu – num determinado esquema. Eu os distinguirei em três grupos: riscos econômicos, jurídicos e políticos. No fundo, sendo ligados à atuação estatal, todos são sempre políticos: eles decorrem da orientação política nos âmbitos econômico e jurídico; e da cena política em si, protagonizada por homens e instituições nas entranhas da República. Em todo caso, ao distingui-los assim, penso que eles podem ser melhor analisados.
Nas próximas colunas tratarei de cada um desses três grupos. Por ora, posso dizer que os citados riscos costumam ser graves; e podem conduzir a uma situação sempre dolorosa: a crise da empresa. Diante de tal situação, a ação pessoal do empresário vem ao centro da cena. Os credores (toda empresa tem credores; as que estão em crise, têm mais – e mais cruéis) passam a apontar suas armas para o homem por trás da empresa. Em muitos casos, seu patrimônio pessoal pode ser atingido. O resultado de uma vida de trabalho pode vazar pelo ralo de um fracasso passageiro, de uma crise esporádica ou de uma pandemia.
Aí o empresário desespera-se. Atormenta-o a ideia de fracasso. E muitas vezes ele cede, sujeitando-se ao risco máximo. Suas atividades cruzam a linha vermelha: a lei as considera fraudulentas e eventualmente criminosas. Seu destino, enfim, pode se tornar ainda mais dramático: não apenas o fracasso, mas a cadeia.
Neste país, o empresário lembra o funâmbulo que Nietzsche descreve no início do Zaratustra. Caminha na corda esticada sobre a multidão, que aguarda – sedenta, irascível – sua queda. Enquanto equilibra-se, é admirado e aplaudido. Se alcançar a outra extremidade, terá sua recompensa. Mas qualquer deslize será fatal. Não é fácil ser empresário no Brasil. Empreender, por aqui, é um risco.
Victor Emendörfer Neto é advogado.
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